Aprovado no Congresso, PERSE vai à sanção do presidente Bolsonaro e pode salvar 7,5 milhões de empregos
Programa de retomada do setor de eventos foi aprovado na Câmara, em duas votações, e no Senado Federal
Em meio a tanta apreensão, desta vez nós, da BRL Eventos, vamos utilizar este espaço para falar de algo bastante positivo ao nosso setor e que vai beneficiar 60 mil empresas, além de 7,5 milhões de trabalhadores brasileiros. Na última quarta-feira, 07/04, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 5638/2020, que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE).
Como já falamos em um texto anterior e nas palavras da própria Agência Senado, o PERSE possui medidas para compensar a grande perda de receitas das empresas de eventos e turismo, por causa da pandemia.
O texto já havia sido aprovado na Câmara e, depois de passar pelos senadores com alterações introduzidas pela relatora, a senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), voltou à Câmara para nova votação, igualmente vitoriosa para todos os empreendedores da área de eventos.
Com a aprovação nas duas casas legislativas, agora só falta a sanção do presidente Jair Bolsonaro para que o PERSE saia finalmente do papel. De acordo com o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra, o PERSE tem o apoio de Bolsonaro.
Vantagens do PERSE
O PERSE parcela débitos das empresas dos setores de eventos e turismo com o Fisco e estabelece outras medidas para compensar a grande perda de receitas, como a alíquota zero de PIS/Pasep, Cofins, da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) por 60 meses.
Além disso, as empresas que aderirem ao PERSE também terão descontos de até 70% no valor das dívidas tributárias, com até 145 meses para pagar – exceto débitos previdenciários, para os quais a Constituição limita o parcelamento em 60 meses. A adesão ao programa poderá ocorrer em até quatro meses após a regulamentação.
Quem pode aderir ao PERSE: hotéis, cinemas, casas noturnas, empresas de eventos e espetáculos, além de buffets sociais e infantis. Também poderão aderir empresas que realizam ou comercializam congressos, feiras de negócios, shows, festas, festivais, simpósios, formaturas, que é o caso da BRL, e espetáculos em geral, bem como eventos esportivos, sociais, promocionais e culturais.
Importância do setor de eventos para o Brasil
O setor de eventos contribuiu com R$ 48,69 bilhões em impostos em 2019, antes da pandemia. “O adiamento ou cancelamento dos maiores eventos no Brasil representou, somente nos dois primeiros meses do surto de Covid-19, um prejuízo médio de R$ 80 bilhões ao setor”, disse a senadora Daniella Ribeiro.
Outro senador, Nelsinho Trad (PSD-MS), destacou uma pesquisa do governo federal, de 2013, que mostra mais dados sobre a nossa relevância ao país. “Este estudo mostrou que o segmento movimentou, em toda a cadeia de serviços, R$ 209,2 bilhões, o que representou uma participação de 4,32% do PIB nacional. Só naquele ano, 2013, o Brasil sediou 590 mil eventos, 95% deles nacionais, dos quais participaram 202,2 milhões de pessoas”, disse.
A aprovação do PERSE deixa claro que os senadores entendem o nosso drama. Muitos deles afirmam, com razão, que o setor de eventos foi o primeiro a fechar e será o último a abrir depois a pandemia. E mesmo nos poucos meses em que conseguimos atuar, neste um ano de surto, trabalhamos com várias restrições – o que era compreensível e necessário diante do cenário pandêmico.
Por tudo isso, o programa é muito bem-vindo a nós, do setor de eventos e turismo, mas também a todos os brasileiros. Afinal, quanto menos empresas da área fecharem, mais o nosso país será economicamente forte!